Lei Maria da Penha

A violência contra as mulheres é uma questão de ordem pública. Com isso, deixam de valer os ditos “roupa suja se lava em casa” e “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.
O Estado, ao tomar conhecimento por meio da autoridade policial (delegado, policial militar ou civil), deve adotar as providências descritas nos artigos 10, 11 e 12.
Uma das providências é a prisão em flagrante pela autoridade policial.
Esta medida deve ser tomada no caso concreto da violência, na possibilidade de que ela venha a acontecer.
O artigo 11 propõe um atendimento acolhedor e humanizado pelo/a policial e detalha as primeiras providências que ele/a deve tomar:
» garantir proteção à vítima e seus familiares;
» comunicar imediatamente o que aconteceu ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, agilizando a adoção das medidas protetivas de urgência e evitando danos ainda maiores;
» encaminhar a mulher ao hospital, posto de saúde ou Instituto Médico Legal, se for o caso.
» quando houver risco de vida, levá-la, junto com seus dependentes, para um abrigo ou local seguro, antes mesmo da ordem do Juiz.

A lei permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acaba com as penas aternativas, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

A mulher poderá também ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.
O Brasil passa a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Fonte: http://www.contee.org.br/secretarias/etnia/materia_23.htm

História de Maria da Penha

Na noite de 29 de maio de 1983, no Ceará, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia
Fernandes, na época com 38 anos, levou um tiro enquanto dormia e ficou paraplégica.
O autor do disparo foi seu marido, o professor universitário Marco Antonio
Heredia Viveiros. Duas semanas depois ele tentou matá-la novamente, desta vez por
eletrochoque e afogamento, durante o banho.

Mas nada aconteceu de repente. Durante todo o tempo em que ficou casada, Maria
da Penha sofreu repetidas agressões e intimidações, sem reagir, temendo uma represália ainda maior contra ela e as três filhas. Depois de ter sido quase assassinada, por duas vezes, tomou coragem e decidiu fazer uma denúncia pública.
A Justiça condenou o marido pela dupla tentativa de homicídio, mas graças aos sucessivos recursos de apelação, ele conseguiu se manter em liberdade.

Até que, 18 anos depois, já em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) acatou as denúncias, feitas em 1998, pelo Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil) e pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM, seção nacional).
A Comissão publicou o Relatório nº 54 responsabilizando o Estado Brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica, recomendando várias medidas no caso específico de Maria da Penha e a revisão das políticas públicas vigentes no âmbito da violência contra a mulher.

Marco Antonio Heredia Viveiros foi preso em 2002. Cumpriu dois anos de pena de
prisão e ganhou o regime aberto. Com relação à Maria da Penha, a Comissão recomendou ainda uma adequada reparação simbólica. Assim, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, batizou a Lei 11.340/2006 como Lei Maria da Penha, reconhecendo a luta de quase vinte anos desta mulher em busca de justiça contra um ato de violência doméstica e familiar.

Fonte: http://www.cfemea.org.br/pdf/leimariadapenhadopapelparaavida.pdf

The Crazy Responde

Olá, The Crazy!

Minha melhor amiga começou a namorar um cara de quem ela gostava há muito tempo. Mas ele é muito ciumento e briga muito com ela, e algumas vezes chega a bater nela! Ela diz que aceita porque ele é homem, e é normal que os homens sejam agressivos, violentos. Não sei o que fazer, como posso ajudar minha amiga?

Olá, bom achei esse caso muito sério. Tente convencer ela de que só porque ele é homem ele pode bater nela. No Brasil, temos a Lei Maria da Penha, para proteger as mulheres desse tipo de situação. Converse com a sua amiga sobre essa lei. O próximo post do blog é sobre isso, para mais informações.

The Crazy Responde

Olá, The Crazy! Eu tenho um irmão que é muito vaidoso, gosta de andar na moda, cuida do cabelo, passa horas se arrumando antes de ir pra escola e faz academia. Já eu odeio ter que me arrumar, não sou nada preocupada com essas coisas de aparência, mas minha mãe e minhas amigas ficam dizendo que eu sou esquisita, minha tia me deu maquiagem e disse que preciso me cuidar mais, mas eu acho isso muito chato!! Eu me sinto ridícula de maquiagem e salto!!! Gosto de usar roupas confortáveis e não tenho paciência para fazer a unha, sobrancelha, essas coisas. Tenho que fazer isso só porque sou menina? Me ajudem, o que digo para elas?

Flor, você não precisa se sentir obrigada a usar maquiagem, saltos e todo o resto, seja você mesma, faça seu próprio estilo. Não é porque suas amigas usam que você é obrigada a usar, tudo depende de você, se seu irmão gosta de se arrumar, são apenas as características dele, é como diz ditado “O que seria d Preto se na existisse o vermelho.”

The Crazy Responde

Olá, The Crazy! Na minha casa meus pais trabalham fora e sempre ensinaram eu e minha irmã a ajudar nas tarefas de casa. Eu sempre ajudo a cozinhar, lavar a louça e a roupa, fazer faxina, etc. Acho importante ajudar a minha família, mas minha irmã contou para um garoto da escola que eu faço isso e ele espalhou para todo mundo, dizendo que é ridículo um homem fazer isso!!! O que eu faço, estou sentindo muita vergonha com essa situação.

Olha, você não deve se sentir envergonhado por isso! Ajudar os pais é a coisa mais comum que tem, e outra é melhor você fica ajudando dentro de casa invés...Perai, o que eles, moleques, fazem no dia fora da escola? Com certeza eles ficam vagabundiando por ai! Então é preferível você ficar em casa ajudando seus pais, porque com certeza eles devem estar no caminho TORTO (drogas)! Então você não pode ficar triste com isso, porque não vale a pena, tá? E outra, não liga para o que ele dizem!

The Crazy Responde

Olá, The Crazy!

Eu e meu namorado damos vários amassos e já chegamos quase lá várias vezes...Mas não continuamos porque não tínhamos camisinha. Eu acho que ele é tímido e tem vergonha de comprar, porque tenho certeza que ele também acha muito importante usar camisinha e se proteger para fazer sexo. Será que ele vai achar ruim se eu comprar, vai me achar oferecida?

Você não será oferecida, você vai estar até encorajando o seu namorado, alias, é um direito seu também de se proteger.

The Crazy Responde

Olá, The Crazy!

Eu comecei a fazer judô quando eu tinha 12 anos, e agora fui convidada para participar de um campeonato. É algo que gosto muito de fazer e estou pensando em aceitar, em me dedicar pra ser judoca, fazer faculdade de educação física...Mas minha família, que no começo não ligava muito, agora que viu que eu estou levando a sério começou a dizer que é um absurdo, que judô não é coisa de menina, que nenhum menino vai querer namorar comigo porque eu vou ficar masculina e que eu não deveria ficar me preocupando com esporte e carreira, e sim em arranjar um marido para casar e ter filhos. Não entendi nada, porque minha família está reagindo assim?

Bom, você tem que fazer o que gosta e enfrentar os preconceitos e não deixar de se levar pelas pessoas, mas sim você se dedicar ao que gosta e ao que faz.
Tem tantas meninas no mundo que faz judô e tem marido que apóia, os homens que acham que tem mulheres não podem gostar de esportes e lutas não estão com nada!
E outra, as pessoas tem que gostar de você pelo que você é e gosta e não pelo que querem que você seja.

The Crazy Responde

Eu tenho 19 anos e sou virgem. Quero transar só quando estiver com alguém que eu goste e com quem me sinta bem. Mas todos os meus amigos dizem que é ridículo um cara virgem, que macho que é macho tem que sair pegando todas, eles vivem competindo quem transa mais, fazendo piadas e rindo da minha cara. O que eu faço? Não agüento mais essa situação!

Eu acho que deve esperar a pessoa certa logo você irá transar, não ligue para a opinião dos outros, siga em frente e encontre alguém especial.

The Crazy Responde

Olá, The Crazy!
Eu tenho um melhor amigo que é tudo de bom, nós nos damos muito bem e ele é muito legal comigo. Acho que estou apaixonada por ele! Mas ele disse para mim que gosta e se sente atraído por meninos! Acho que ele está mentindo porque ele não tem um jeito afeminado, não usa roupa de menina e nem fala com a voz fina, ele não tem o “jeitinho” que precisa ter para ser gay. Será que ele disse isso só porque não quer ficar comigo? Porque ele está mentindo pra mim?

Bom, nem todos os homossexuais demonstram, apenas se atraem pelo mesmo sexo, e por ele ser seu melhor amigo acho que ele não mentiria para você! Mas para não ficar dúvida, pergunte pra ele, e se ele estiver mentindo eu acho que é porque ele não quer te magoar.

The Crazy Responde

Olá The Crazy,

Eu e meus amigos gostamos de nos vestir com roupas bem coloridas, tenho duas calças preferidas: uma vermelha e uma verde. Quero pintar o cabelo e colocar brinco, porque acho muito legal, mas a minha família e alguns professores falam pra mim que não devo me vestir e me arrumar desse jeito, nem ser vaidoso porque essas coisas não são de menino. Eles não entendem que a moda agora é essa, que os caras das bandas que eu mais gosto também se vestem assim...O que digo para eles??

Se você gosta e se sente bem assim, vá em frente, não ligue para a opinião dos outros e converse com a sua família, eles irão entender.

The Crazy Responde

Olá The Crazy, Minha irmã mais nova tem 6 anos e todos na minha família estão preocupados porque ela gosta de coisas de menino: se veste com roupas largas, não gosta de vestido e maquiagem, brinca mais carrinhos do que bonecas, joga futebol, e anda de skate com os meninos da rua, parece um moleque! Minha mãe até resolveu colocá-la na aula de ballet, para ver se ela começa a gostar de coisas mais femininas. Ela está gostando das aulas, mas continuamos aflitos: será que ela será lésbica quando crescer?

Nós achamos que não porque ela ainda tem apenas 6 anos ela ainda não tem a cabeça formada e tudo para ele é novidade e não é porque ela brinca de carrinho, joga futebol que isso demonstra que ela é ou vai ser lésbica. Tem muita menina que joga futebol, etc. Por isso que nós não podemos tirar conclusões precipitadas.
Outra coisa importante é que, independente dela gostar de coisas consideradas "femininas" ou "masculinas", ela pode crescer e se interessar por pessoas do mesmo sexo, por outras mulheres, e esses serão os sentimentos dela que precisarão ser respeitados. O preconceito traz sofrimento para a pessoa e para a família, então é muito importante repensar isso!

The Crazy Responde

Olá The Crazy!

Estou muito a fim de ficar com uma garota e, em uma festa que nos encontramos, ela deu em cima de mim, mostrou que estava a fim, mas eu fiquei em dúvida se ficava com ela ou não porque acho que quem tem que ter a iniciativa para essas coisas de paquera é o menino, que não tem nada a ver uma menina ficar se oferecendo, que ela deve ficar na dela e eu dar o primeiro passo. Já pensou namorar uma menina assim, que age como um homem? O pior é que ela é muito legal e bonita, esse é o único defeito dela. Não sei o que fazer!!!

Olá! Olha, a sua situação não tem nada a ver com a menina ter atitude de homem, porque, primeiro, ela só tava dando em cima e mostrando que ela estava a fim de você e isso é normal acontecer. E se você tá a fim de ficar com ela, acha ela legal e bonita, você deve investir nela.

Linha do Tempo: A Mulher Através da História

Pré- História --> As mulheres eram consideradas sagradas, o seu corpo e sua fertilidade eram cultuados e representados pela arte, as religiões possuíam deusas.


Idade Média --> Mulheres que eram consideradas bruxas eram queimadas na inquisição.

Sociedades Patriarcais --> As mulheres eram vistas como filhas, esposas e mães, sendo estes os únicos papéis a elas atribuídos e havendo uma condenação àquelas que fugiam dessa regra. As mulheres recebiam uma educação apenas no que dizia respeito a afazeres domésticos, não podiam votar nem trabalhar fora de casa.

1827 --> No Brasil, as mulheres passar a ter o direito de freqüentar escolas elementares, mas não instituições de ensino mais avançado.


1857 --> No dia 8 de março em Nova York, nos Estados Unidos, 129 operárias são mortas queimadas pela força policial, numa fábrica têxtil, por reivindicarem seus direitos com relação à jornada de trabalho e salários.

1879 --> As mulheres passaram a poder freqüentar universidades no Brasil.

1893 --> A Nova Zelândia se tornou o primeiro país a dar o direito de voto às mulheres.

1932 --> As mulheres conquistaram o direito de voto no Brasil.

1914- 1945 --> Na I e II Guerra Mundial, os maridos foram para as frentes de batalha, o que levou as mulheres a ingressarem no mercado de trabalho para garantir o sustento da casa.

1960 --> A pílula anticoncepcional foi criada, permitindo que houvesse um maior controle e planejamento de quando se teria filhos e quantos.

Década de 70 --> As mulheres passaram a lutar por direitos trabalhistas, já que recebiam menos de um terço do salário dos homens para trabalharem mais horas e não tinham direitos como licença-maternidade.

Década de 70 --> Fortaleceu-se o movimento feminista, que lutava principalmente por direitos trabalhistas e o direito ao voto das mulheres, para que elas não fossem vistas como inferiores aos homens nem tratadas com desigualdade.

1980 --> Vigdis Finnbogadottir é a primeira mulher a ser eleita presidente, na Islândia.

1985 --> Em São Paulo é criada a primeira delegacia de atendimento especializado à mulher no Brasil.

2006 --> Foi criada a Lei Maria da Penha, para proteger as mulheres das agressões sofridas no ambiente doméstico e familiar.

Estereótipos de Gênero

Muitas vezes, ainda é ensinado à menina que ela não deve mostrar interesse pelos garotos, procurá-los ou telefonar para eles. Coisa engraçada! Ao mesmo tempo, todos ficam perguntando se ela não arruma um namorado. O perigo da gravidez e de ficar malfalada, geralmente é o único falado com a menina quando o assunto é sexualidade. O sexo é apresentado como algo perigoso e não como parte essencial da vida, algo gostoso e fundamental na realização de uma pessoa.
Para o menino, a mensagem tem sentido contrário: "namore logo, o máximo possível", "fature todas", "não se prenda com nenhuma", "pegue mas não se apegue". Essa moral dupla gera muita confusão entre os jovens.

Com a mudança do comportamento da mulher, as aspirações quanto ao futuro também são outras, o casamento não é mais perseguido com a finalidade de "não ficar para a titia" ou "arranjar alguém para me sustentar". Os relacionamentos são encarados como a busca de um companheiro para dividir alegrias, tristezas, problemas e prazeres. Hoje um número cada vez maior de garotas se vê como pessoas que buscam uma realização afetiva e profissional.

Não são somente os homens que têm comportamentos machistas: é comum uma mulher achar estranho um homem lavando pratos ou a roupa, ou uma garota achar que o garoto deve pagar a conta para ela.

Os estereótipos e papéis sexuais, a forma de ser homem e mulher, estão sendo transformados. Um sinal dessa mudança é o fato de você poder conversar sobre sexo na escola, o que era raro na época da sua mãe e do seu pai e impossível na época de seus avós. Sua bisavó e tataravó provavelmente nem freqüentaram a escola porque não se achava importante que a mulher aprendesse a ler e a escrever, ela só devia saber os afazeres domésticos.
Esses comportamentos estão em constante transformação e podem levar tempo para serem assimilados pela sociedade, mas é preciso refletir sobre eles e agir de forma a combater os estereótipos que só impedem as tantas possibilidades que temos, sendo homens ou mulheres.

Fonte: Livro- Sexo Para Adolescentes- Marta Suplicy.

Minha Vida em Cor de Rosa

Este semestre no “Ateliê de Sexualidade e Desenvolvimento Humano” nós do grupo The Crazy discutimos e refletimos sobre assuntos como: transexualidade, homossexualidade, identidade de gênero, discriminação e preconceito. No último encontro, assistimos o filme “Minha Vida em Cor de Rosa”, em que todos esses temas estão presentes.
O filme, La Vie En Rose em seu título original, conta a história de um menino de sete anos de idade, Ludovic, irmão de outros dois meninos e uma menina, que juntamente com a mãe Hanna e o pai Pierre, formam a família Fabre. O menino Ludovic tem um corpo biológico masculino e, no entanto, aos poucos revela a consciência de ser uma menina.
É na infância que aprendemos, através de nossas vivências cotidianas, o que é esperado, incentivado e permitido para meninos e meninas, havendo diferenças nessas expectativas e representações. Ludovic se identifica com elementos que em sua cultura são considerados como de meninas, tendo vontade de usar vestidos e brincos, cabelo cumprido, dançar imitando as personagens mulheres da TV. Quando acorda com dores na barriga, por exemplo, Ludovic interpreta como se fossem cólicas menstruais, como as de sua irmã. Ludovic também deseja casar-se com Jerome, filho do patrão de seu pai, veste-se de noiva e brinca de casamento com o amigo, o que deixa os adultos confusos e irritados. Quando os pais o levam a psicóloga, numa tentativa de “resolver o problema”, Ludovic percebe que os pais querem que ele mude, e passa a tentar imitar os comportamentos de seus irmãos e amigos da escola, como jogar futebol e tentar beijar uma garota. Como suas tentativas não são bem-sucedidas, ele busca explicações, por exemplo perguntando à irmã mais velha que usa livros de biologia para explicar sobre os pares de cromossomos: ser menino é ter XY e ser menina é ter XX. Diante da explicação, Ludovic fantasia que a qualquer momento vai receber de Deus o outro X que foi perdido. Acontecem grandes desentendimentos entre Ludovic e as pessoas a sua volta, já que os comportamentos dele não correspondem ao que é socialmente aceito e valorizado, o que traz vergonha e conflito para a família. A mãe, por exemplo, corta o cabelo de Ludovic, como se essa atitude fosse eliminar o desejo de ser e se transformar numa menina. O pai também se esforça para transformá-lo, insistindo para passar mais tempo juntos fazendo coisas “de homem”, como jogar futebol. A família até mesmo muda de cidade, numa tentativa de começar uma vida nova, longe dos olhar de reprovação e preconceito dos vizinhos.
Assim, Ludovic, que muitas vezes nem compreende o que está acontecendo e por que as pessoas estão reagindo da forma que reage, acaba sofrendo e passando por muitos conflitos entre a vontade de ser uma menina e o preconceito das pessoas e as expectativas de sua família de que ele mude.



O que você achou do filme? Vamos aproveitar o blog para continuar essa discussão? Aproveite o espaço dos comentários para contar o que achou mais interessante, e também para dizer o que você falaria para Ludovic e sua família...

??????Dúvidas??????

Que mudanças acontecem no corpo na adolescência?

Por que na adolescência passamos por tantas fases?

Como ocorre o amadurecimento na adolescência?

Como são os órgãos genitais?

Por que ocorre a menstruação?

Com quantos anos o corpo fica na fase adulta?

Qual é a “hora H” em um relacionamento?

O que acontece com o corpo depois da perda da virgindade?

Quais são os tipos de relações sexuais?

Homossexuais também têm relações sexuais?

O que é fornicação?

Qual é a relação entre os hormônios e a masturbação?

Mulher também se masturba?

Quais os perigos da masturbação?

Por que os relacionamentos hoje em dia estão tão mudados?

Por que num relacionamento as mulheres ficam sensíveis, sentimentais?

Por que as adolescentes (mulheres) se dão melhor com as mães?

Por que as famílias estão menos rígidas com os adolescentes?

A camisinha protege contra doenças sexualmente transmissíveis e também contra a gravidez?

Que remédios podem ser usados para a prevenção?

Como surgem os preconceitos?

No nosso último encontro listamos algumas das dúvidas comuns dos adolescentes quando o assunto é sexualidade.
Durante todo o ano nós do The Crazy teremos a oportunidade de conversar sobre essas dúvidas e muitas outras, não só buscando respostas mas também discutindo, debatendo, dialogando sobre todos os temas.
Este espaço de conversa e aprendizagem também será extendido aqui, para o blog.
Por isso, através dos comentários, todos também poderão colocar outras dúvidas e o que quiserem dizer.
Aproveite este primeiro post sobre as dúvidas para comentar sobre suas curiosidades e perguntas...
Logo que aprendermos mais sobre os assuntos nos encontros registraremos aqui.

O nosso próximo encontro será sobre o tema: heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade.
Você tem perguntas sobre esse assunto? Aproveite os comentários para expressá-las!!

The Crazy

Este blog é o espaço que nós do grupo The Crazy criamos para discutirmos sobre os assuntos que veremos durante o ano no Ateliê de Desenvolvimento Humano e Sexualidade da nossa escola. Conversaremos sobre vários assuntos como adolescência, corpo, relacionamentos, relações sexuais, gênero, homossexualidade e bissexualidade, opinião dos pais, etc.

Aqui colocaremos textos, vídeos, notícias, letras de músicas, dúvidas, opiniões, além de contarmos tudo o que aprendermos e descobrirmos nos encontros.